Fraudes em Documentos Fiscais

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Prezados Clientes e Parceiros,

Tem se tornado prática comum fornecedores e prestadores de serviços editarem Notas Fiscais já emitidas em programas de imagem e alterarem algumas informações, como as datas e nomes dos clientes. Esta prática está sendo muito comum, principalmente entre prestadores de serviços.

Caso se depare com uma situação incomum de emissão de documento fiscal, pode-se seguir a seguinte ordem de validação:
1. Consulte o documento fiscal perante a Prefeitura do Município do respectivo prestador de serviços ou a chave da DANFE perante a Secretaria da Fazenda Estadual;
2. Caso não consiga efetuar a consulta, verifique uma Nota de período anterior:

2.1. Coloque as duas Notas lado a lado;

2.2. Verifique se a hora da emissão dos documentos são equiparadas (primeiro indício de fraude, dificilmente as notas de períodos diferentes serão emitidas exatamente na mesma hora de datas diferentes);

2.3. Verifique se a Numeração da Nota Fiscal é igual, muitas vezes os fraudadores não alteram o número do documento;

2.4. Chequem se há indícios de rasura nos campos da Nota, principalmente no nome do cliente ou número da Nota, quando eles são alterados em edições de imagem, é comum que as fontes dos campos alterados não coincidam exatamente com as fontes do Padrão de emissão dos órgãos públicos. Atentem-se ao tamanho, tipo e formatação da fonte, caso haja divergência entre um campo e outro, poderá indicar falsificação de documentos.

Ao se deparar com tal situação, poderá entrar em contato com o fornecedor e obrigá-lo a emitir o documento original, após isso recomendem o corte daquele fornecedor de sua lista de fornecedores. A falsificação de documentos configura CRIME pela legislação atual, inclusive crime contra a ordem tributária pela omissão de receitas e não tributação do valor do serviço/produto.

Caso o fornecedor se negue a emitir o documento válido e não comprovar a autenticidade do documento entregue, a instituição prejudicada poderá registrar o Boletim de Ocorrência e dar parte às autoridades, inclusive formalizar denúncia perante os órgãos fiscalizadores mediante a comprovação da fraude para os devidos processos fiscais.

Atenciosamente,

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