Processos Administrativos de Supervisão

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Prezados (as) parceiro (as)

Indificamos que o MEC está instaurando processos administrativos de supervisão a diversas entidades, enviamos em anexo publicações no DOU a partir de 29/10/2018, no qual relacionam-se às entidades supervisionadas.

Recomendamos a leitura e verificação se a sua entidade consta em anexo.

Mec – Pag. 19

Mec – Pag. 20

Mec – Pag. 21

Mec – Pag. 22

De acordo com Art. 43 da portaria 15/2017 do MEC, será dado ciência à entidade interessada para apresentação de sua defesa no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

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