Posted by: In: Sem categoria 18 jul 2019 Comentários: 0

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A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A autora da proposta, deputada Liziane Bayer (PSB-RS), ressaltou a importância do trabalho dos hospitais filantrópicos para o sistema de saúde brasileiro.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a rede filantrópica possuía, em 2018, 1.819 estabelecimentos hospitalares em todo o País, sendo responsável por mais de 50% das internações de média e alta complexidade e por, aproximadamente, 37% dos leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde”, disse.

“A despeito de sua importância, essas entidades têm passado por uma grave crise financeira. Em 2018, a dívida do setor chegou a R$ 23 bilhões, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Isso tem impactado negativamente a capacidade de atendimento: de acordo com a entidade, em 2015, foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho”, acrescentou.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Posted by: In: Audisa por Audisa, Esocial 12 jul 2019 Comentários: 0

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Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada em 11/07/2019 a  versão 5.1.3 do programa da ECF com as seguintes alterações:

– Atualização da regra de validação do registro X351; e

 – Correção da regra de validação do plano padrão da parte B com as linhas de adições e exclusões da parte A.

A versão 5.1.2 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte : Receita Federal

Posted by: In: Sem categoria 12 jul 2019 Comentários: 0

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Prezados clientes e parceiros,

Muito tem se falado sobre o eSocial, foram 03 reportagens em um único dia, em diferentes abordagens!

A meta é simplificar o dia a dia do empregador e em consequência , estimular a geração de postos de trabalho. “O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar e desburocratizar e permitir que o estado e o empregador se unam para gerar crescimento” disse Rogério Marinho. A modernização simplificação da ferramenta foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos setores da sociedade.

E foi assim que o projeto de simplificação do eSocial foi anunciado.

Em 2020 será disponibilizado dois novos sistemas, um para atender a Receita Federal e outro para atender o trabalho e previdência. Ademais um modelo para as grandes e médias empresas e um ambiente mais simplificado para atender as micro e pequenas empresas.

Até lá continuaremos enviando as informações no sistema atual do eSocial e seguindo o cronograma já divulgado.

Atenção entidades, se vocês já organizaram os processos, incluíram novas rotinas, sensibilizaram os gestores quanto ao cumprimento da legislação, enviaram documentação em tempo hábil, nada foi em vão!

Hoje temos um ambiente com uma sequencia de eventos mais complexos do que teremos futuramente, porém nada foi em vão.

Podemos observar a evolução que o setor de pessoal teve , o quanto melhorou a comunicação entre os setores, o quanto de não conformidades foram verificadas e ajustadas e o quanto ainda será necessário.

Portanto mantenha-se atualizado, acompanhe de perto estas mudanças, estude a legislação porque em 2020, com ou sem esocial devemos cumprir a legislação e prezar pela transparência de nossas entidades.

E para finalizar, estamos juntos nessa, conte com a Audisa para manter-se atualizado!

Posted by: In: Audisa por Audisa 05 jul 2019 Comentários: 0 Tags:

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A Secretaria Especial da Receita Federal decidiu dispensar a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento.

A decisão está em instrução normativa do órgão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28

Posted by: In: Esocial 03 jul 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Cliente e Parceiros!

Segue cronograma atualizado com os novos prazos do eSocial. Ainda aguardamos a publicação de novos da DCTFWEB, GRFGTS e EFDREINF para entidades sem fins lucrativos.

Novidades em breve divulgaremos por aqui.

Confira o cronograma completo, clicando aqui.

 

Posted by: In: Governo 02 jul 2019 Comentários: 0 Tags: ,

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Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72 pontos percentuais, que representa um aumento da carga tributária do Setor de Serviços em 33%. Este é um dos apontamentos de um estudo técnico inédito realizado pelo SESCON-SP, baseado em simulações entre os números de empresas do Lucro Real dos três segmentos. Assim, como na PEC, o estudo contemplou os seguintes tributos que compõem o IBS: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, desconsiderando o IRPJ e a CSLL.

Esse impacto negativo foi identificado no levantamento pois, ao contrário da Indústria e do Comércio, o Setor de Serviços não é beneficiado pelo creditamento de tributos no processo produtivo e de consumo. Esta inviabilidade está na tributação incidente sobre a folha de pagamento (INSS, Sistema S, INCRA, Salário Educação, RAT/FAP e outros encargos), que é bastante expressiva para o segmento.

O SESCON-SP, como defensor permanente da melhoria do ambiente de negócios no Brasil e cuja base de representação está inserida no segmento, apoia a necessidade de uma reforma tributária e simpatiza com texto da PEC 45/19. Apesar disso, com base no estudo, a Entidade alerta para esse prejuízo ao Setor de Serviços, caso seja mantida a redação atual da PEC. “Trata-se do carro-chefe propulsor da economia, responsável por mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, fundamental para a retomada do desenvolvimento. Por isso, deve ser contemplado na reforma”, diz o presidente do Sindicato, Reynaldo Lima Jr., ao destacar que a Entidade está disposta a colaborar com estudos técnicos e estatísticos para o aprimoramento da redação da PEC.

De acordo com o deputado Baleia Rossi, uma Comissão da Reforma Tributária deve ser instalada na Câmara dos Deputados nos próximos dias. “O SESCON-SP sempre lutou pela realização da reforma tributária, quer participar dos debates e aperfeiçoar a redação da PEC, pois somente com a contemplação do setor de serviços poderemos apoiar o texto de forma plena”, afirma Reynaldo Lima Jr.
Saiba mais em www.sescon.org.br

Posted by: In: Esocial 28 jun 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Clientes e Parceiros,

Conforme a Portaria nº 300, que menciona sobre simplificações do eSocial, foi publicado hoje alterações para o 3º grupo-que abrange as Entidades sem fins lucrativos.

Desta forma as entidades devem continuar enviando os eventos da 1º e 2º fase, em breve deve ser publicado alterações (simplificação) porem a 3º fase eventos periódicos que iniciaria em julho/2019, passou para janeiro/2020, bem como o inicio da prestação de informações dos eventos de SST iniciam em Janeiro/2021.

Confira a publicação do portal do eSocial, clicando aqui.

Posted by: In: Sem categoria 19 jun 2019 Comentários: 0

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Prezados Clientes e Parceiros,

Como já amplamente divulgado, foi lançado o programa do BNDES para as Santas Casas,  com o objetivo de aprimorar a gestão das entidades filantrópicas de saúde. O programa conta com R$ 1 bilhão para apoio as entidades e hospitais filantrópicos.

O novo BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização das instituições.

A entidades interessadas deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por empresa independente.

Por isso, a AUDISA com grande experiência em Projetos anteriores do BNDES Saúde, PROSUS e PROIES estará disponibilizando os serviços de assessoramento e elaboração do Plano de Ação e Plano de Capacidade Econômica e Financeira necessários para viabilizar a tomada do crédito.

Mais informações, favor contatar consultoria@grupoaudisa.com.br .

Grupo AUDISA

Posted by: In: Sem categoria 18 jun 2019 Comentários: 0

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O eSocial passará por uma série de mudanças nos próximos meses. Portaria divulgada pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (13), passa a gestão do eSocial para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Com isso, compete à Secretaria “promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias”, além de “divulgar as ações relacionadas à implantação, aperfeiçoamento e manutenção” do sistema.

A portaria nº 300 ainda institui o novo Comitê Gestor do eSocial, que agora será composto por representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e Instituto Nacional do Seguro Social.

De acordo com a portaria, compete ao Comitê Gestor propor diretrizes, a simplificação do sistema, a divulgação e a elaboração de calendário de substituição das declarações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que integram a plataforma.

Além disso, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deve apresentar, em um prazo de 30 dias, propostas para simplificar o desenvolvimento e a implantação do eSocial.

Para o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Junior, a expectativa é que as mudanças promovam maior celeridade e simplificação ao eSocial, atendendo uma demanda recorrente das empresas que vêm encontrando uma série de dificuldades na hora de cumprir esta obrigatoriedade. “É urgente que o poder público simplifique o sistema e o deixe mais intuitivo, que retire as redundâncias e facilite a atuação das empresas. A Fenacon tem conversado com o governo de forma constante sobre o tema e vamos acompanhar de perto as mudanças que serão propostas, contribuindo com ideias e sugestões para melhorar o ambiente de negócios”, destacou.

Posted by: In: Sem categoria 18 jun 2019 Comentários: 0

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