Posted by: In: Esocial 23 out 2019 Comentários: 0 Tags: , ,

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Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas.

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao eSocial.

Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar erros ou inconsistências nas bases de dados governamentais, já que a prestação da informação se dá por uma única via.

A substituição do CAGED ocorrerá para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020, e a substituição da RAIS será a partir do ano base 2019 (declaração feita em 2020).

Mas atenção, a substituição ainda não vale para todas as empresas. No caso do CAGED, a substituição ocorre para a grande maioria dos empregadores (grupos 1, 2 e 3 de obrigados), exceto órgãos públicos e entidades internacionais (grupo 4 de obrigados), já que ainda não estão obrigados ao eSocial, de acordo com o calendário oficial. Por sua vez, a RAIS será substituída para as empresas que já tenham a obrigação de enviar os dados de remuneração dos seus trabalhadores relativos ao ano base completo de 2019 (grupos 1 e 2 de obrigados).

Vale lembrar que os empregadores obrigados ao eSocial que não prestaram as informações referentes às admissões e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos periódicos (de acordo com o calendário de obrigatoriedade), devem fazê-lo para todos os seus trabalhadores, uma vez que o cumprimento das obrigações substituídas se dará apenas por meio do envio das informações ao eSocial. A utilização dos sistemas do CAGED e da RAIS ficará restrita à prestação de informações cuja obrigação ainda não tenha de ser cumprida por meio do eSocial.

Além do CAGED e da RAIS, as anotações na Carteira de Trabalho já haviam sido substituídas pelo eSocial e, em breve, será a vez do Livro de Registro de Empregados (LRE).

Posted by: In: Esocial 16 ago 2019 Comentários: 0

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Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção. O eSocial já não possuía essa crítica e a alteração iguala os dois sistemas.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/noticias/secretaria-de-trabalho/rais-ano-base-2019-nao-tera-critica-cbo-x-escolaridade

Posted by: In: Esocial 16 ago 2019 Comentários: 0 Tags: ,

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Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4122

Posted by: In: Esocial 09 ago 2019 Comentários: 0 Tags:

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Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças.

Como premissa, está a preservação da estrutura atual, com mudanças que não impactarão os desenvolvedores e usuários, mas já representam facilitadores no processo de trabalho. A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de “OC” (Obrigatórios na Condição) para “F” (Facultativos). É o caso, por exemplo, do grupo {documentos} do evento de admissão (S-2200). Na prática, o grupo não precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos.

Além dos diversos campos e grupos cujo preenchimento se tornou desnecessário, eventos inteiros foram dispensados, conforme Nota Orientativa 19/2019. A partir desta versão revisada, não será mais necessário o envio dos seguintes eventos:

  • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente;
  • S-2250 – Aviso Prévio
  • S-1070 – Tabela de Processos Adm./Judiciais (dispensada quando a matéria do processo for autorização de trabalho de menor, dispensa de contratação de PCD ou aprendiz, segurança e saúde no trabalho, conversão de licença saúde em acidente do trabalho. Será obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou Contribuição Sindical).

Houve, também, uma flexibilização na regra de afastamentos, inclusive férias: será possível informar o fim de um afastamento antecipadamente, o que facilita a organização do trabalho nos casos de términos já conhecidos, como licença maternidade.

Embora esta Nota Técnica já traga diversas simplificações, ela não é o resultado final do trabalho de modernização. Uma construção bem maior está em desenvolvimento pela equipe técnica e será divulgada assim que estiver consolidada.

A segunda fase trará as seguintes simplificações para o eSocial:

Eliminação completa dos seguintes eventos:

  • S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos – os dados referentes a cargos/empregos públicos serão inseridos diretamente no evento de admissão, e de forma simplificada.
  • S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão – da mesma forma da tabela de cargos/empregos públicos, as funções serão informadas diretamente na admissão, quando for o caso, sendo desnecessário o trabalho em duplicidade de criar um item de tabela para referenciá-lo no evento de admissão.
  • S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho – a forma de informação do horário de trabalho, em geral, era vista como um complicador, dada a pluralidade de situações possíveis. A solução encontrada foi informar apenas os dados necessários à substituição do registro do trabalhador em um campo texto descritivo diretamente no evento de admissão (S-2200), complementado por outros campos parametrizados.
  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho –  foi proposto que as informações de exercício de atividade em ambiente do próprio empregador ou de terceiro não precisam constar de tabela (como dito, para evitar duplicidade de trabalho) e podem migrar para o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco que, por sua vez, também será simplificado.
  • S-1080 – Tabela de Operadores Portuários – as informações constantes na tabela serão informadas como forma de Lotação Tributária. A medida racionaliza a forma de prestação da informação, evitando o envio de mais um evento com informações já abrangidas pela Lotação Tributária.
  • S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos – esse evento traz informações referentes à substituição da contribuição previdenciária patronal (desoneração de folha da Lei nº 12.546/11), e é enviado a cada fechamento de folha. Os dados constantes no evento passarão a constar do cadastro da empresa (evento S-1000) e em grupos específicos no próprio evento de fechamento da folha (S-1299).
  • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal – as informações de contribuição sindical eram previstas na RAIS. Como, a partir de agora, deixarão de compor a RAIS, não serão necessárias para a substituição desta obrigação e, portanto, o evento perde sua função.
  • S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional – a portaria que exigiu a informação referente ao exame toxicológico no CAGED será revogada e, portanto, o evento perderá sua função.
  • S-2250 – Aviso Prévio – as informações do aviso prévio passarão a compor um grupo do próprio evento de desligamento (S-2299). Além de não ser necessário o envio de um evento a mais, todas as informações pertinentes ao desligamento serão informadas uma única vez, sem prejuízo para os efeitos nos recolhimentos de contribuição previdenciária e FGTS.
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente – uma vez que nenhuma obrigação será substituída com base neste evento, ele será excluído. As informações do contrato de trabalho intermitente já fazem parte do evento de admissão (S-2200) e as informações de remuneração já compõem o evento de remuneração (S-1200).

Eliminação de mais de 500 campos do leiaute – além dos eventos eliminados, serão excluídos os campos cuja informação é considerada redundante, desnecessária para a substituição de obrigações ou que já conste de base de dados já povoada.

Eliminação do NIS (Número de Identificação Social) como identificação do trabalhador – os trabalhadores serão identificados exclusivamente por CPF, não havendo referência a NIS (PIS, PASEP ou NIT), mitigando os problemas na qualificação cadastral dos trabalhadores, na rejeição de eventos por alteração do NIS ao longo do contrato de trabalho e no recebimento de benefícios previdenciários e de FGTS por problemas cadastrais do trabalhador.

Eliminação de informações de banco de horas – serão eliminadas as naturezas de rubrica de crédito e débito de banco de horas, e o controle deixará de ser informado no eSocial.

Disponibilização de tabela de rubricas padrão para qualquer empresa – as empresas poderão, se assim desejarem, utilizar a tabela padrão de rubricas do sistema, em vez de enviar o evento de rubricas (S-1010). Desta forma, além de poder eliminar a etapa de cadastramento da sua tabela de rubricas, terão mais segurança jurídica na questão das incidências tributárias, uma vez que a tabela já traz as incidências de acordo com o entendimento dos entes. Mesmo as que optarem por utilizar a tabela própria terão a referência “oficial” sobre as incidências.

Unificação de prazos para envio dos eventos – todos os eventos terão prazo unificado, coincidente com o prazo de fechamento da folha de pagamento, que foi prorrogado para o dia 15 do mês seguinte, exceto eventos que produzem efeitos imediatos (admissão, CAT, afastamento que gera direito a auxílio-doença e desligamento por motivo que gera direito a saque do FGTS/seguro-desemprego).

Simplificação dos eventos de remuneração (S-1200) e pagamentos (S-1210) – as informações da folha de pagamento, que na versão atual, são desmembradas em dois eventos interdependentes – evento de remuneração (S-1200) e de pagamento (S-1210) – serão, a partir da implantação do novo sistema, informadas apenas no evento S-1200. O evento S-1210 será restrito à informação da data de pagamento e, quando houver, ajuste nos valores de retenção de imposto de renda ou pensão alimentícia.

Não exigência de dados já constantes em outras bases – algumas informações foram consideradas redundantes, por já constarem em bases de dados do governo, como a razão social da empresa e as alíquotas FAP e RAT. Assim, os dados não serão solicitados ao usuário (salvo quando houver modificação individualizada – um caso de processo judicial que altere FAP/RAT, por exemplo).

Simplificação das informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST – além da redução do número de eventos de SST de seis para quatro, os eventos que serão mantidos sofrerão uma simplificação robusta. Foram mantidas as informações necessárias apenas para a substituição da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. A tabela de riscos, que antes possuía mais de 1200 itens, será reduzida para algo em torno de 300.

Implantação do módulo Web Simplificado para micro e pequenas empresas – será disponibilizado um módulo simplificado para ME e EPP, nos mesmos moldes dos módulos Empregador Doméstico, MEI e Segurado Especial. Os módulos simplificados passarão a contar com ferramentas de auxílio na inserção dos dados e automatizações, de forma a apoiar o usuário, facilitando o cumprimento das suas obrigações.

Fonte: Esocial

Posted by: In: Esocial 01 ago 2019 Comentários: 0 Tags: ,

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Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações:

– Melhoria do desempenho das validações do programa; e
– Atualização da regra de recuperação da ECD no caso de pessoas jurídicas com apuração trimestral e mudança de plano de contas no meio do período.

A versão 5.1.5 do programa da ECF ainda poderá mais ser utilizada para transmissão.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

Fonte: Receita Federal

Posted by: In: Esocial 25 jul 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada a versão 5.1.5 do programa da ECF com a seguinte alteração:

– Atualização da regra de validação dos saldo iniciais dos registros K155/K156 com os saldos finais referenciais e contábeis recuperados da ECF anterior (registros E010/E015).

A versão 5.1.4 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte : Receita Federal

Posted by: In: Audisa por Audisa, Esocial 12 jul 2019 Comentários: 0

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Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada em 11/07/2019 a  versão 5.1.3 do programa da ECF com as seguintes alterações:

– Atualização da regra de validação do registro X351; e

 – Correção da regra de validação do plano padrão da parte B com as linhas de adições e exclusões da parte A.

A versão 5.1.2 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte : Receita Federal

Posted by: In: Esocial 03 jul 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Cliente e Parceiros!

Segue cronograma atualizado com os novos prazos do eSocial. Ainda aguardamos a publicação de novos da DCTFWEB, GRFGTS e EFDREINF para entidades sem fins lucrativos.

Novidades em breve divulgaremos por aqui.

Confira o cronograma completo, clicando aqui.

 

Posted by: In: Esocial 28 jun 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Clientes e Parceiros,

Conforme a Portaria nº 300, que menciona sobre simplificações do eSocial, foi publicado hoje alterações para o 3º grupo-que abrange as Entidades sem fins lucrativos.

Desta forma as entidades devem continuar enviando os eventos da 1º e 2º fase, em breve deve ser publicado alterações (simplificação) porem a 3º fase eventos periódicos que iniciaria em julho/2019, passou para janeiro/2020, bem como o inicio da prestação de informações dos eventos de SST iniciam em Janeiro/2021.

Confira a publicação do portal do eSocial, clicando aqui.

 

São recursos de emendas parlamentares que beneficiam 255 unidades e para novos credenciamentos de 216 hospitais. Além disso, nova parceria com a Caixa vai ampliar empréstimo

Casas e hospitais filantrópicos de todo o país vão receber aporte de R$ 513 milhões do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros nesta quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro nos primeiros 100 dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos.

Confira a apresentação

“Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.

A maior parte dos valores liberados, R$ 371 milhões, é para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados. A meta é que os pagamentos sejam feitos em dezembro. Já os R$ 141 milhões se referem a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a verba estão sendo publicadas essa semana. O repasse vai reforçar e qualificar os serviços oferecidos em 255 instituições, localizadas em 19 estados, que desempenham um papel importante na assistência à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS.

Outra novidade é que o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares.

ECONOMIA – As medidas de gestão adotadas em pouco mais de três meses pelo Ministério da Saúde somam R$ 857,1 milhões de economia e maior eficiência da utilização dos recursos do SUS. As ações levaram a uma redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos; além da extinção de 417 cargos.

Esses recursos estão sendo empregados na saúde, garantindo a expansão de serviços e qualificação da assistência à população. A redução dos preços nos 33 contratos firmados para aquisição de medicamentos e vacinas permitiu ampliar em 7,4 milhões unidades desses insumos no SUS, por exemplo.

A economia também possibilitou o financiamento de 99 UPAS que estavam funcionando sem apoio do Governo Federal, o que sobrecarregava o orçamento de estados, municípios e prestadores de serviço. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde.

Agora, parte das verbas também ajudará no apoio às Santas Casas e unidades filantrópicas. No ano passado, só para assistência de média e alta complexidade, essas unidades, que somam mais de 1,7 mil hospitais e serviços de saúde, receberam mais R$ 11 bilhões do Ministério da Saúde. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando 60% das internações de média e alta complexidade no SUS.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

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