Posted by: In: Audisa por Audisa, Esocial 12 jul 2019 Comentários: 0

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Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada em 11/07/2019 a  versão 5.1.3 do programa da ECF com as seguintes alterações:

– Atualização da regra de validação do registro X351; e

 – Correção da regra de validação do plano padrão da parte B com as linhas de adições e exclusões da parte A.

A versão 5.1.2 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte : Receita Federal

Posted by: In: Esocial 03 jul 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Cliente e Parceiros!

Segue cronograma atualizado com os novos prazos do eSocial. Ainda aguardamos a publicação de novos da DCTFWEB, GRFGTS e EFDREINF para entidades sem fins lucrativos.

Novidades em breve divulgaremos por aqui.

Confira o cronograma completo, clicando aqui.

 

Posted by: In: Esocial 28 jun 2019 Comentários: 0 Tags:

eSocial-lança-nova-Central-de-Atendimento-via-telefone-para-orientar-empregadores

Prezados Clientes e Parceiros,

Conforme a Portaria nº 300, que menciona sobre simplificações do eSocial, foi publicado hoje alterações para o 3º grupo-que abrange as Entidades sem fins lucrativos.

Desta forma as entidades devem continuar enviando os eventos da 1º e 2º fase, em breve deve ser publicado alterações (simplificação) porem a 3º fase eventos periódicos que iniciaria em julho/2019, passou para janeiro/2020, bem como o inicio da prestação de informações dos eventos de SST iniciam em Janeiro/2021.

Confira a publicação do portal do eSocial, clicando aqui.

 

São recursos de emendas parlamentares que beneficiam 255 unidades e para novos credenciamentos de 216 hospitais. Além disso, nova parceria com a Caixa vai ampliar empréstimo

Casas e hospitais filantrópicos de todo o país vão receber aporte de R$ 513 milhões do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros nesta quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro nos primeiros 100 dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos.

Confira a apresentação

“Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.

A maior parte dos valores liberados, R$ 371 milhões, é para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados. A meta é que os pagamentos sejam feitos em dezembro. Já os R$ 141 milhões se referem a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a verba estão sendo publicadas essa semana. O repasse vai reforçar e qualificar os serviços oferecidos em 255 instituições, localizadas em 19 estados, que desempenham um papel importante na assistência à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS.

Outra novidade é que o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares.

ECONOMIA – As medidas de gestão adotadas em pouco mais de três meses pelo Ministério da Saúde somam R$ 857,1 milhões de economia e maior eficiência da utilização dos recursos do SUS. As ações levaram a uma redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos; além da extinção de 417 cargos.

Esses recursos estão sendo empregados na saúde, garantindo a expansão de serviços e qualificação da assistência à população. A redução dos preços nos 33 contratos firmados para aquisição de medicamentos e vacinas permitiu ampliar em 7,4 milhões unidades desses insumos no SUS, por exemplo.

A economia também possibilitou o financiamento de 99 UPAS que estavam funcionando sem apoio do Governo Federal, o que sobrecarregava o orçamento de estados, municípios e prestadores de serviço. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde.

Agora, parte das verbas também ajudará no apoio às Santas Casas e unidades filantrópicas. No ano passado, só para assistência de média e alta complexidade, essas unidades, que somam mais de 1,7 mil hospitais e serviços de saúde, receberam mais R$ 11 bilhões do Ministério da Saúde. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando 60% das internações de média e alta complexidade no SUS.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa
(61) 3315- 3533 / 3580

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 1808/15, que admite as matrículas de pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas no cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo que financia a educação básica) até o cumprimento integral das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14).

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara, e deve seguir para análise do Senado.

As matrículas de crianças entre 4 e 5 anos nessas escolas eram contadas em lei para os recursos enviados aos municípios, proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação pública.

Com a abertura para escolas filantrópicas, essas vagas são pagas por meio de convênios, só que o prazo se encerrou em 2014.

A proposta original estendia o prazo até 2016, mas a Comissão de Educação fez uma emenda que tornou o prazo indeterminado, ou até a universalização da pré-escola, que é a meta específica para essa faixa etária.

Pesquisas educacionais

O relator da proposta na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), apenas pediu para retirar da proposta a menção ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ele, constar o nome do instituto na legislação poderia dar a entender que ele deveria checar o cumprimento dos requisitos da proposta. E à luz do previsto na Constituição, não pode lei iniciada no Poder Legislativo determinar atribuição a órgão ou entidade integrante da estrutura do Poder Executivo, disse.

Segundo os últimos dados do censo escolar feito pelo INEP em 2015, há 4.916.525 crianças matriculadas nessa faixa etária, mas estima-se que 600 mil crianças de 4 e 5 anos, que deveriam estar na pré-escola, ainda não estão atendidas em todo o País, representando 12,2% do total. E como a população nessa faixa etária está diminuindo ano a ano, o número de matrículas na pré-escola na verdade diminuiu 1% no último senso.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

 

 

Conforme a resolução nº2 do comitê diretivo do eSocial o novo prazo de início será 01/2018, conforme faturamento da entidade em 2016.

Para aproveitar da melhor forma, esta prorrogação fazemos as seguintes questões:

1) Todos os CBOs da sua entidade estão adequados aos cargos? Cabe alertar que tem muitas empresas recebendo “aviso” na RAIS que o cargo está incompatível com o grau de instrução e ainda não fez a regularização.

2) Todos os Laudos de Medicina do Trabalho estão adequados ao eSocial? Muitas instituições que possuem PPRA mais não tem todas informações necessárias.

3) Sua instituição ainda libera férias emendando com a licença maternidade? Com o eSocial isso não será mais possível, conforme a NR 7, item 7.4.3.3

4) A sua instituição ainda tem desligamentos retroativos, férias retroativas e admissão retroativa?

5) Já foi revisado todas as incidências trabalhistas e tributárias de cada evento que possui na sua folha de pagamento?

Se, a resposta foi Não para as questões acima, é hora de aproveitar a prorrogação do prazo e começar imediatamente a se adequar ao eSocial.

A Audisa e a ADV Sérgio Monello firmaram parceria, e contam com consultores especializados para ajudar a sua entidade na implantação desta nova obrigação trabalhista!!!

 

Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicado hoje, 31/08/2016 no DOU a resolução nº 02 do Comitê Diretivo do eSocial, oficializando o novo prazo para entrega desta nova obrigação.

A partir de 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e II – em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.

A partir da entrada do eSocial, os dados informados pelas empresas poderão ser facilmente cruzados para identificar inconformidades, tais como prazos desrespeitados, erros de cálculos e declarações inconsistentes, e autos de infração enviados automaticamente através do eCac.

Não deixe para se preparar em cima da hora!!!

A Audisa, sempre pensando em atender as entidades, firmou parceria com a ADV Sérgio Monello para implantação do esocial. Em breve, divulgaremos maiores informações desta nova solução para sua entidade.

Baixe o arquivo aqui!

 

A AUDISA especializada em entidades do terceiro setor, está preparada para assessorar sua entidade quanto a implantação deste novo módulo do Sped e o mais complexo chamado eSocial. As prorrogações do prazo de início do eSocial, deve ser visto como uma oportunidade de se adaptar as novas regras desta nova obrigação. Portanto, não deixe para a última hora!!!

O Projeto:

O eSocial é uma realidade e está amparado pelo Decreto 8.373 de 11 de dezembro de 2014. O projeto irá unificar o envio para um mesmo canal de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, pelo empregador em relação aos seus empregados e demais obrigações de qualquer mão de obra onerosa de trabalho. Onde as informações serão fiscalizadas com maior facilidade, não necessitando mais ir um fiscal do trabalho em sua entidade, para que ela seja autuada.

Para a implantação do eSocial as entidades devem estar atentas aos pontos mais críticos onde a legislação nem sempre é aplicada corretamente. O eSocial trata novas regras, porem a legislação deve ser cumprida no que já existe de obrigação. O projeto envolve extensas mudanças multidisciplinares que impactam profissionais, departamentos e a empresa como um todo, portanto é preciso se preparar para esta nova obrigação acessória, para que todas as informações necessárias sejam inseridas com qualidade em tempo hábil no eSocial, é importante que as empresas se antecipem à implantação executando algumas ações preparatórias.

Os consultores da Audisa estão preparados para ajudar a sua entidade nessa fase preparatória do projeto, onde verificaremos a estrutura atual da entidade, eventuais falhas no processo de informações ao eSocial, analisamos todos os aspectos que envolvem as relações de trabalho e apontando a existência de eventual irregularidade quanto a legislação trabalhista. Passo inicial? Um diagnóstico completo de nossa equipe com um ótimo custo x benefício.

Nos colocamos a disposição para apresentar este projeto para sua entidade, de forma especifica, viável e customizado para sua entidade!! Não perca esta oportunidade!

 

O prazo para a entrega do eSocial deve ser adiado mais uma vez e a expectativa é que a nova data fique para janeiro de 2018. De acordo com o cronograma vigente, as declarações precisam estar prontas até setembro deste ano.

Entidades, empresas e especialistas ouvido pelo DCI afirmam que já é certa a alteração do calendário, mas aguardam a confirmação do novo prazo pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho José Maia, que coordena o Grupo Confederativo do eSocial, a nova data deve ser informada até o final de agosto.

“Apesar do cronograma não estar fechado, nós trabalhamos com a hipótese de que a entrega do eSocial fique para janeiro de 2018, para daqui mais de um ano”, estima. “Há pontos que não foram acordados sobre o layout do sistema e o calendário só pode ser fechado após um consenso sobre esse tema”, acrescenta Maia.

O auditor pontua que alguns dos órgãos que participam da construção do eSocial são o MT, a Receita, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, além de entidades como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), confirma que o prazo para a entrega do eSocial deve ser adiado. Segundo ele, o cumprimento da agenda em vigor é “inviável”, devido à falta de preparo das empresas.

O calendário vigente determina que as companhias que faturam acima de R$ 78 milhões por ano entreguem o eSocial em setembro. Já para as empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões, o prazo vigente é janeiro de 2017.

“Zona de conforto”

Shimomoto comenta que os sucessivos adiamentos da entrega do eSocial têm deixado uma parte das empresas brasileiras, principalmente as médias e pequenas, na “zona de conforto”. “Como há sempre a expectativa de que o prazo será jogado para a frente, algumas empresas vão postergando as soluções necessárias para a adaptação ao eSocial”, diz o presidente do Sescon-SP.

Apesar de não considerar o principal fator de atraso na adaptação ao eSocial, Shimomoto afirma que a crise econômica também influenciou na organização das companhias.

“A adaptação ao eSocial exige investimentos em TI [tecnologia da informação] e contratação de mão de obra para gerir o sistema. […] E a crise obrigou muitos empresários a cortar produção, demitir, reduzir despesas”, relata ele.

“No entanto, mudar a cultura de gestão das empresas ainda é a tarefa mais difícil e o principal fator de despreparo na adaptação ao eSocial, principalmente quando estamos falando das pequenas e médias”, reforça Shimomoto.

Ele diz que uma pesquisa do Sescon com 500 empresários paulistas da área de contabilidade apontou que apenas 4% das empresas estão preparadas para as adaptações exigidas pelo eSocial. A sondagem releva que o grande obstáculo é conscientizá-las sobre a necessidade de mudança na forma de envio das informações (42%). Para outros 37%, o problema maior é o prazo insuficiente diante das dúvidas que ainda existem à respeito do sistema. Em 17% dos casos, o alto valor do investimento para é o principal gargalo.

Do outro lado

Dilma Rodrigues, sócia-diretora da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S/S, diz que, da parte das empresas que estão mais preparadas para o eSocial, a reclamação é a falta de ferramentas de testes disponibilizadas pelo governo. Para ela, isso é importante para que as companhias localizem onde estão as inconsistências nas suas informações. Dessa forma, elas podem se aprimorar e evitar erros quando o sistema entrar em vigor.

Dilma conta que, hoje, a única ferramenta que existe é a “Qualificação Cadastral”, disponibilizada na internet. Trata-se de uma validação de informações dos funcionários de uma companhia, como CPF e RG . “Alguns consideram essa plataforma como um ‘teste’, o que eu discordo. […] Uma validação cadastral, comparada ao universo que significa o eSocial, é muito pouco. O eSocial contempla dados que vão desde a admissão até a rescisão do colaborador”, opina.

Helio Donin Júnior, diretor de educação e cultura da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), diz que, apesar dos adiamentos, assim que implementado, o eSocial permitirá que o governo amplie o número de companhias fiscalizadas. “Hoje a fiscalização do Ministério do Trabalho alcança somente 3% das empresas brasileiras”, diz.

José Maia, que é auditor fiscal do Trabalho, confirma esta informação. O jornal procurou a Receita Federal, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços, por Paula Salati, 15.08.2016

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

 

Prezados clientes e parceiros,

Esta disponibilizado a partir de hoje a Qualificação cadastral em lote através do uso de certificado digital

O Aplicativo de “Consulta Qualificação Cadastral” permite ao usuário verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial. A qualificação cadastral deve ser feita em todos os empregados, estagiários, autônomos da sua base de dados (folha de pagamento) para que haja tempo hábil de proceder as correções

Link para consulta:
http://www.esocial.gov.br/qualificacaocadastral.aspx

Fonte: Audisa Consultores