Posted by: In: Sem categoria 18 abr 2019 Comentários: 0 Tags: , ,

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Queremos agradecer a visita de todos no FIFE – Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica, reiterar o orgulho da Audisa em participar do fórum que a cada ano vem crescendo, agrupando pessoas do Brasil e de outros países em defesa e também no desenvolvimento do terceiro setor e das atividades de impacto social. E por fim, os participantes também puderam conhecer os serviços de auditoria e consultoria que o grupo Audisa desenvolve e atende em todo o Brasil.

Grupo Audisa

Posted by: In: Sem categoria 11 ago 2017 Comentários: 0

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O Programa Nota Fiscal Paulista, que transferiu mais de 600 milhões de reais a organizações da sociedade civil paulistas nos últimos dez anos, teve novas mudanças anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo, em evento realizado ontem na capital paulista.

As três mudanças principais são:

º A extinção das urnas foi adiada para dezembro – até lá, ainda será possível os consumidores doarem as notas diretamente às organizações da sociedade civil, que as cadastrarão;
º A partir do ano que vem, o repasse às organizações será mensal, não mais semestral;
º Será possível escolher uma organização preferida no sistema e, a partir daí, toda vez que oconsumidor solicitar “CPF na nota”, ela será automaticamente doada para essa organizaçãoselecionada.

Apesar das mudanças, que foram anunciadas com o argumento de mostrar o apoio da administração pública para o setor, o Governo do Estado de São Paulo reforçou o discurso de criminalização das organizações da sociedade civil, dizendo haver organizações criadas com oobjetivo exclusivo de captar notas fiscais – quando, sabe-se, para aderir ao Programa, era preciso cumprir com requisitos colocados pelo próprio Governo do Estado, que fiscalizava oingresso de novas organizações.

A notícia oficial do Governo sobre as mudança encontra-se disponível emhttp://www.saopaulo.sp.gov.br/

Fonte: http://captadores.org.br/

Posted by: In: Sem categoria 10 mar 2017 Comentários: 0

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja Metodista contra decisão da Sétima Turma do TST que afastou a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição. O entendimento foi o de que não há elementos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre o pastor e a igreja.

Segundo a Sétima Turma, apesar da similaridade com a relação empregatícia, o vínculo formado entre a Igreja Metodista e o pastor é destinado à assistência espiritual e à propagação da fé, “em proveito, não da pessoa jurídica eclesiástica, mas, sim, da comunidade atendida pelo templo religioso”.

O pastor interpôs embargos à SDI-1 alegando que foram comprovados os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, que tratam do vínculo de emprego. Apontou, a fim de demonstrar divergência jurisprudencial, decisão da Terceira Turma do TST que reconheceu o vínculo entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus.

O relator dos embargos, ministro João Batista Brito Pereira, explicou que, naquele caso, a Terceira Turma partiu de pressupostos fáticos não reconhecidos na decisão da Sétima Turma. Entre outros aspectos, a decisão registrava que os pastores da Universal eram treinados para campanhas de arrecadação de receitas, “servindo a religião de meio para o convencimento dos fiéis e angariação de valores”. Eles também trabalhavam pela remuneração mensal, “como vendedores da ideologia religiosa da entidade, com subordinação a metas de arrecadação, sob pena de despedida”.

Brito Pereira frisou que essas condições não foram reconhecidas na decisão da Sétima Turma, que, para afastar o vínculo de emprego, considerou apenas que, apesar de estarem presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, “a natureza da prestação dos serviços decorria da vocação religiosa e visava à propagação da fé”.

Acompanhando o voto do relator, a maioria dos ministros da SDI-1 não conheceu do recurso de embargos, ficando vencidos os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: E-RR-1000-31.2012.5.01.0432

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por quatorze ministros, é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST. O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial ou de Súmula.

Fonte: http://www.tst.jus.br

Posted by: In: Sem categoria 10 mar 2017 Comentários: 0

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Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão desta quarta-feira (8). Para o colegiado, a imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão deve abranger os livros eletrônicos, os suportes exclusivos para leitura e armazenamento, além de componentes eletrônicos que acompanhem material didático.

No RE 330817, com repercussão geral reconhecida, o Estado do Rio de Janeiro questionava decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RJ) que, em mandado de segurança impetrado pela editora, reconheceu a existência da imunidade prevista no artigo 150 (inciso VI, alínea “d”) da Constituição Federal ao software denominado Enciclopédia Jurídica Eletrônica e ao disco magnético (CD ROM) em que as informações culturais são gravadas. Para o estado, o livro eletrônico, como meio novo de difusão, é distinto do livro impresso e que, por isso, não deve ter o benefício da imunidade.

Para o relator da ação, ministro Dias Toffoli, a imunidade constitucional debatida no recurso alcança também o livro digital. Segundo o ministro, tanto a Carta Federal de 1969 quanto a Constituição de 1988, ao considerarem imunes determinado bem, livro, jornal ou periódico, voltam o seu olhar para a finalidade da norma, de modo a potencializar a sua efetividade. “Assim foi a decisão de se reconhecerem como imunes as revistas técnicas, a lista telefônica, as apostilas, os álbuns de figurinha, bem como mapas impressos e atlas geográficos”, disse em seu voto (leia a íntegra).

Ainda de acordo com o relator, o argumento de que a vontade do legislador histórico foi restringir a imunidade ao livro editado em papel não se sustenta. O vocábulo “papel” constante da norma não se refere somente ao método impresso de produção de livros, afirmou. “O suporte das publicações é apenas o continente, o corpus mechanicum que abrange o seu conteúdo, o corpus misticum das obras. Não sendo ele o essencial ou, de um olhar teleológico, o condicionante para o gozo da imunidade”, explicou.

Nesse contexto, para o relator, a regra da imunidade igualmente alcança os aparelhos leitores de livros eletrônicos ou e-readers, confeccionados exclusivamente para esse fim, ainda que eventualmente estejam equipados com funcionalidades acessórias que auxiliem a leitura digital como acesso à internet para download de livros, possibilidade de alterar tipo e tamanho de fonte e espaçamento. “As mudanças históricas e os fatores políticos e sociais presentes na atualidade, seja em razão do avanço tecnológico, seja em decorrência da preocupação ambiental, justificam a equiparação do papel aos suportes utilizados para a publicação dos livros”, destacou.

RE 595676

O ministro Dias Toffoli também proferiu voto-vista no RE 595676, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que já havia votado pelo desprovimento do recurso em sessão anterior.

Também com repercussão geral reconhecida, o RE 595676 foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que garantiu à Nova Lente Editora Ltda. a imunidade tributária na importação de fascículos compostos pela parte impressa e pelo material demonstrativo, formando um conjunto em que se ensina como montar um sistema de testes.

O relator, à época do início do julgamento, votou pelo desprovimento do recurso por entender que a imunidade no caso abrange também peças e componentes a serem utilizados como material didático que acompanhe publicações. O ministro Marco Aurélio argumentou que o artigo 150, inciso VI, “d”, da Constituição Federal deve ser interpretado de acordo com os avanços tecnológicos ocorridos desde sua promulgação, em 1988. Quando o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli haviam votado os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux, todos acompanhando o voto do relator.

Em seu voto-vista na sessão de hoje (8), o ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator pelo desprovimento do recurso. Para Toffoli, os componentes eletrônicos que acompanham material didático em curso prático de montagem de computadores estão abarcados pela imunidade em questão, uma vez que as peças e sua montagem eletrônica não sobrevivem autonomamente. Ou seja, “as peças nada representam sem o curso teórico”, assinalou. Os demais ministros que ainda não haviam se manifestado votaram no mesmo sentido.

Teses

O Plenário aprovou, também por unanimidade, duas teses de repercussão geral para o julgamento dos recursos. O texto aprovado no julgamento do RE 330817 foi: A imunidade tributária constante do artigo 150, VI, “d”, da Constituição Federal, aplica-se ao livro eletrônico (e-book), inclusive aos suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo. Para o RE 595676 os ministros assinalaram que “a imunidade tributária da alínea “d” do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal alcança componentes eletrônicos destinados exclusivamente a integrar unidades didáticas com fascículos”.

SP/CR

Fonte: http://www.noticiasfiscais.com.br

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Prezados, Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.679, de 27 de dezembro de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2016, que trata da Escrituração Contábil Digital (ECD):

As alterações foram:

1 – Situações especiais de janeiro a abril: Entrega da ECD até o último dia útil do mês de maio.

§ 4º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorridas de janeiro a abril o prazo de que trata o § 1º será até o último dia útil do mês de maio do ano de ocorrência.

2 – Definição de procedimentos para cancelamento de autenticação e posterior substituição de ECD (art. 5-A da IN):

Art. 5º-A Depois de autenticados somente poderão ser substituídos os livros que contenham erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, nos termos das Normas Brasileiras de Contabilidade.

§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação de ECD substituta somente poderão ser feitos mediante apresentação de Termo de Verificação para fins de Substituição que os justifique, o qual deverá integrar a escrituração substituta e conterá, além do detalhamento dos erros que motivaram a substituição:

I – Identificação da escrituração substituída;

II – Descrição pormenorizada dos erros;

III – identificação clara e precisa dos registros que contêm os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado.

§ 2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição será assinado:

I – Pelo próprio profissional contábil que assina a escrituração substituta, quando a correção dos erros não depender de alterações de lançamentos contábeis, saldos, ou demonstrações contábeis, tais como, correções em termo de abertura ou de encerramento e na identificação dos signatários;

II – Por 2 (dois) profissionais contábeis, sendo 1 (um) deles contador, quando a correção do erro gerar alterações de lançamentos contábeis, de saldos ou de demonstrações não auditadas por auditor independente;

III – por 2 (dois) contadores, sendo 1 (um) deles auditor independente, quando a correção do erro gerar alterações de lançamentos contábeis, de saldos ou de demonstrações que tenham sido auditadas por auditor independente.

§ 3º São nulas as alterações feitas sem o Termo de Verificação para fins de Substituição de que trata o § 1º.

O programa da ECD com essas funcionalidades será disponibilizado até o final de janeiro de 2017.

Esse procedimento de substituição será obrigatório para qualquer leiaute e qualquer ano da ECD.


Fonte : Receita Federal

Posted by: In: Sem categoria 30 dez 2016 Comentários: 0

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O poder e seu exercício consentâneo é uma realidade inerente à estrutura interna das organizações da sociedade civil. A tomada de decisões, por parte das pessoas que representam as entidades, deve ser pautada exclusivamente de acordo com o interesse da pessoa jurídica fundacional ou associativa, de acordo com a legislação e o comando estatutário. Qualquer medida tomada em desconformidade com referidos parâmetros pode ensejar prejuízos e em algumas circunstâncias adquirir cunho econômico para a pessoa jurídica, pautando a possibilidade de responsabilidade.

As organizações da sociedade civil, por seu turno, por vezes firmam parcerias com o Poder Público, importando na transferência de recursos públicos para as entidades, atraindo então os comandos dispostos na denominada Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 01 de agosto de 2013).

Isso pode decorrer da necessidade de responsabilização civil objetiva da pessoa jurídica de interesse social na hipótese de prática de atos lesivos que encontram previsão na Lei em comento ou a responsabilidade penal do gestor da organização pela aplicação do recurso público de maneira destoante dos comandos do ordenamento jurídico.Não se questiona a aplicabilidade da Lei Anticorrupção para as organizações da sociedade civil, posto que os comandos legais em tela são aplicáveis tanto para as pessoas jurídicas de finalidade lucrativa como não lucrativa.

E a responsabilidade da organização da sociedade civil será objetiva, ou seja, independentemente da ocorrência de culpa ou dolo, nas hipóteses de atentado contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contras os princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, assim disciplinados: (a) prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada; (b) comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos na Lei; (c) comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados; (d) no tocante a licitações e contratos: (d.1) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público; (d.2) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; (d.3) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; (d.4) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; (d.5) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; (d.6) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais e (d.7) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública; (e) dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

A Lei define, outrossim, de maneira sábia, que a existência de mecanismos e procedimentos de controle interno nas organizações, como por exemplo a previsão de Conselho Fiscal, de auditorias rotineiras, de mecanismos de incentivo ao relato de ilicitudes praticadas, são fatores que podem, em tese, mitigar a responsabilização.Importante anotar, noutro sentido, que a responsabilidade objetiva da organização do Terceiro Setor, nos moldes anotados, não prejudica a responsabilidade pessoal dos administradores da entidade.

Constata-se, nessa seara, que o exercício efetivo no poder no âmbito das organizações do Terceiro Setor vem acompanhado da respectiva e proporcional carga de responsabilidade. Em outras palavras, quanto maior o poder exercido, maior a responsabilidade em face das práticas comissivas e omissivas adotadas, adquirindo nuances específicas quando houver manejo de recursos públicos e desregramento comportamental por parte de seus agentes edirigentes.

 

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Airton Grazzioli, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça. Curador de Fundações de São Paulo. Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações eEntidades de Interesse Social – PROFIS.

Fonte: Observatório do Terceiro Setor

Posted by: In: Sem categoria 23 dez 2016 Comentários: 0

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Prezados Clientes e Parceiros,

Seguem portarias CEBAS MS.

Como devem ter observado nas últimas portarias, o Ministério da Saúde vem indeferindo diversos processos.

O principal motivo tem sido falta de documentação formal (contratos, pactuações, ofertas, dentre outros), decorrente de um parecer do CONJUR do MS que decidiu pela não flexibilização processual por falta de documentação formal.

Por isso, fundamental as entidades estabelecerem um calendário de obrigações a fim de obter as documentações no tempo oportuno. Por exemplo, sua entidade já enviou a oferta de 60% de serviços ao SUS para 2017?

A disposição,

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Posted by: In: Sem categoria 23 dez 2016 Comentários: 0 Tags: ,

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Que o Natal seja uma época de multiplicação de paz e muito amor! Muitas bênçãos para você e sua família.

Posted by: In: Sem categoria 14 dez 2016 Comentários: 0

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O câncer de pele aumenta cada vez mais com o passar dos anos! Por esse motivo, é importante relembrar dos cuidados com sua saúde. Nunca se esqueça do protetor solar, de evitar tomar sol em horários de pico, usar óculos de sol ou até mesmo boné para se proteger no calor. #AudisaContraOCâncerDePele

 

Hoje, dia 30 de setembro, os sócios da Audisa, Ivan Pinto e Carlos Silva, tiveram a honra de palestrar sobre o assunto “CEBAS Aspectos Contábeis”, no Fórum de Filantropia promovido pela Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul. Estiveram no evento mais de 150 participantes.