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Curso em Barueri |SP| 29 de Outubro

outubro 29 @ 09:00 - 18:00 UTC+0

O GRUPO AUDISA convida você, cliente e parceiro, para nosso novo evento periódico:

 

BOM DIA, AUDISA!
CAFÉ – CONTEÚDO – INFORMAÇÃO

TEMA:
A REFORMA TRABALHISTA
OS IMPACTOS DAS NOVAS REGRAS NO DEPARTAMENTO PESSOAL
ANÁLISE PRÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017

OBJETIVO DO SEMINÁRIO

Venha conversar conosco sobre a REFORMA TRABALHISTA que impactou e alterou significativamente a rotina dos profissionais da área de Recursos Humanos e Departamento Pessoal. Uma análise prática da Lei direcionada para entidades do terceiro setor.

Venha tomar um café, fazer networking e trocar informações sobre assuntos de interesse das OSC’s e sua aplicação prática, com profissionais da área!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

No evento serão abordadas as principais novidades trazidas pela Reforma Trabalhista de forma prática, visando à capacitação para aplicação da nova legislação nos Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos. Dentre as novidades, destacam-se:

Considerações Iniciais

– Objetivos do Governo

– Possíveis mudanças por meio de Medida Provisória

– Vigência da Reforma Trabalhista e aplicação aos atuais contratos

Novas Relações de Trabalho

– Autônomo x Empregado (distinções)

– Terceirização e contratação de pessoas jurídicas

– Empregador, grupo econômico e responsabilidade solidária

– Contagem do tempo de serviço nos períodos de afastamento

– Responsabilidade do sócio retirante

– Prescrição

Negociação Coletiva

– Negociado x Legislado

– Direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo

– Vedação da ultratividade do instrumento coletivo

– Acordo x Convenção (coexistência)

Representação dos Empregados

– Regulamentação

Contribuição Sindical

– Nova regulamentação quanto à obrigatoriedade

– Patronal e dos empregados

Contrato de Trabalho Intermitente

– Contrato de trabalho – forma – cláusula

– Forma de execução do contrato

– Convocação para prestação de serviços – prazo – resposta

– Período de inatividade

– Concessão de férias

– Remuneração proporcional do período – critérios

Padrão de Vestimenta no Exercício das Atividades

– Uso de uniformes

– Higienização

Salário e Remuneração

– Parcelas que integram e que não integram o salário

– Assistência médica – critério

– Equiparação salarial – novas regras

– Planos de cargos e salários

– Gratificação de função e a reversão ao cargo efetivo

Regulamentação do Teletrabalho

– Jornada de trabalho

– Cláusulas contratuais regulamentadoras do teletrabalho

– Mudança de regime para presencial

– Uso de equipamentos e infraestrutura – reembolso de despesas

– Precauções contra acidente de trabalho – termo de responsabilidade

Jornada de Trabalho

– Atividades particulares exercidas no ambiente de trabalho

– Horas “in itinere” – novo tratamento

– Trabalho sob o regime de tempo parcial – novas regras

– Horas extras – compensação – banco de horas – nova regulamentação

– Compensação irregular – consequências financeiras

– Jornada de 12 x 36 – Regulamentação e impactos

Intervalos

– Não concessão – forma e natureza jurídica do pagamento

Férias

– Fracionamento – critérios – Convenção OIT nº 132

– Momento do início das férias

Trabalho da Mulher

– Afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres – regulamentação

– Descansos para amamentação – acordo prévio

Rescisão do Contrato de Trabalho

– Fim das homologações

– Prazo e forma de pagamento das verbas

– Justa causa – nova falta grave inserida

– Rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador – verbas devidas

Mudanças Benéficas ao Terceiro Setor

– Desnecessidade de garantia de juízo em Embargos à Execução

– Isenção para recorrer

 

INSTRUTORES
avatar-Fundo-Infinito
Daniela Chiarato
Advogada e Consultora com atuação na área trabalhista, contencioso e preventivo. Membro da Advocacia Sergio Monello. Especialista em Direito do Trabalho pela FMU e Especialista em Direito Processual Civil pela Unimesp. Pós graduada em Direito Educacional pela Fadisp. Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco – USF. Palestrante convidada em Congressos e Simpósios de Direito e Processo do Trabalho.

 

INFORMAÇÕES
Data do Seminário
Carga horária
Público-alvo
 

29 de Outubro de 2018
das 09h00 as 18h00

 

 

 

8h

 

 

 

 

 

 

LOCALIZAÇÃO
AUDITÓRIO RIO NEGRO, na NOVA SEDE da AUDISA, em Alphaville – BARUERI/SP

Alameda Rio Negro, 503 – Alphaville – BARUERI/SP.
O edifício dispõe de estacionamento (não incluso na inscrição).
A Estação Barueri fica a poucos minutos utilizando táxi/Uber.
Fácil acesso pela entrada de Alphaville, no km 26 da Rodovia Castelo Branco.
Ao lado do Shopping Iguatemi Alphaville. A 10 minutos das Marginais. 

INSCRIÇÃO


Para maiores informações, preencha o formulário abaixo ou ligue para o telefone: 0xx11 94239-9613 ou e-mail: desenvolvimento@audisaconsultores.com.br

Detalhes

Data:
outubro 29
Hora:
09:00 - 18:00

Local

AUDITÓRIO RIO NEGRO
Alameda Rio Negro, 503 - Alphaville - BARUERI/SP
Sao Paulo, SP Brasil
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