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Curso em Porto Alegre |RS| 26 de Novembro

novembro 26 @ 09:00 - 18:00 UTC+0

 

A AUDISA CONSULTORES, promove na cidade de PORTO ALEGRE – RS, no dia 26-NOVEMBRO-18, em parceria com FACULDADE IMED, o treinamento com o tema:

 

CEBAS na PRÁTICA:
MONTANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS
MEC – MDSA – MS
OFICINA PRÁTICA

Aspectos operacionais, contábeis e informações importantes para a Certificação de Entidades Beneficentes
CEBAS
EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL e SAÚDE
(Incluindo as novidades da Portaria MEC n. 15/2017 e SISCEBAS)

OBJETIVO DO SEMINÁRIO

Embora os gestores vivenciem diariamente a administração das entidades do Terceiro Setor, boa parte ainda tem muitas dúvidas sobre a elaboração dos documentos obrigatórios, preenchimento de formulários, operacionalização, cuidados e cruzamentos envolvendo o sistema de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), dentre outras dúvidas.

Falaremos sobre a Portaria 1169 do Ministério da Saúde – Flexibilização de Regras; sobre o sistema eletrônico do MEC – SISCEBAS, que está em operação e com amplo alcance sobre as entidades; e sobre o Despacho do MEC n. 20, de 27/04/18.

Este treinamento, em formato OFICINA, visa prestar orientações quanto aos documentos que devem ser enviados aos ministérios, bem como orientação sobre cuidados que as entidades devem ter na preparação e preenchimento desta documentação, capacitando os profissionais das áreas contábil, administrativa, jurídica e social, através de um estudo prático,sobre o processo de renovação do CEBAS na área Saúde (MS), Assistência Social (MDSA) e Educação (MEC), incluindo as novidades da Portaria Normativa MEC n. 15/2017.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aspectos processuais da nova legislação – procedimentos necessários da nova Lei da Filantropia

• Cenário (panorama) atual das certificações na Educação, Assistência Social e Saúde

• Benefícios da certificação

• A quem devo prestar contas? Apresentação dos órgãos certificadores e identificação da atividade preponderante.

• Apresentação da legislação que regula a concessão e manutenção do CEBAS por área de atuação – Base Legal.

Área Educacional

• Apresentação dos documentos a serem enviados da mantenedora em conformidade com a Portaria MEC de 15 de agosto de 2017.

• Cuidados no preenchimento do cadastro da mantenedora no SISCEBAS

• Oficio e Requerimento

• Análise do CNPJ

• Estatuto Social – itens obrigatórios

• Alunos pagantes – o que é entendido pela legislação

• Metodologia do Cálculo 1×9 e 1×5 – Apuração segregada Educação Básica e Ensino Superior

• IES – regras com ou sem PROUNI

• Ações complementares continuam e/ou o que são

• Aspectos contábeis aplicáveis à Educação

• Adequação de rubricas e estrutura de Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas no processo de renovação no MEC

• Apresentação dos documentos a serem enviados por mantida – Educação Básica e Superior, observando a Portaria MEC de 15 de agosto de 2017.

• Orientações sobre o Credenciamento

• Critérios de seleção e relação dos alunos bolsistas- Cruzamentos possíveis

• Elaboração do Relatório de Atividades e Plano de Atendimento

• Cuidados com os documentos da área pedagógica.

Área de Assistência Social

• Modelo de requerimento da Assistência Social

• Análise do CNPJ, Estatuto e Ata de Eleição

• Exemplos e cuidados com a inscrição dos projetos/serviços socioassistenciais

• Declaração do Gestor local- Periodicidade e modelo

• Cuidados na elaboração do Relatório de Atividades

• Aspectos Contábeis da área de Assistência Social – Adequação de rubricas e estruturas de DF e NE no Processo de Renovação no MDSA.

Área de Saúde e Hospitalar

• Apresentação das formas de comprovação de Entidade Beneficente de Assistência na área da Saúde;

• Apresentação dos documentos em conformidade com a Nova Portaria MS 834/2016.

• Análise do CNPJ, Estatuto e Ata de Eleição

• Cuidados na elaboração do Relatório de Atividades

• Contratos / convênios / congênere celebrado com gestor do SUS

• Metodologia do cálculo para entidades de Saúde

• Ações prioritárias de saúde

• Oferta de prestação de serviços ao SUS

• Ações de promoção

• Comunidades Terapêuticas

• Ações em Gratuidade

• Aspectos contábeis específicos (motivos de indeferimentos e diligência) às entidades de Saúde.

Troca de experiências

 

 

INSTRUTORES

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Ivan Pinto: Márcia Cavalcante:
Graduado em ciências contábeis, pós-graduado em gestão das organizações do Terceiro Setor (PUC-RS) e em auditoria e perícia, Integrante da Comissão Estudos do 3o Setor CRC RS, Integrante do SESCON RS – Gestao 2018 – 2020 e sócio do Grupo Audisa. Contadora, graduada na Universidade Cidade de SP (UNICID), Gerente de consultoria da Audisa, atuando desde de 2010 no atendimento direto às entidades e relacionamento com os ministérios. Conhecimentos específicos e práticos sobre a legislação do terceiro setor, principalmente nas áreas da saúde, assistência social e Educação.
 

 

INFORMAÇÕES
Data do Seminário
Carga horária
Público-alvo
 

26 de Novembro de 2018
das 09h00 as 18h00

 

 

 

8h

 

 

 

• Gestores, Contadores, Assistentes Sociais, Administradores, Advogados, empreendedores sociais, captadores de recursos e pessoal envolvido com o CEBAS e prestação de contas nas entidades.

 

 

INVESTIMENTO

 

Clientes Audisa
R$ 180,00
Demais Clientes
R$ 240,00

 

LOCALIZAÇÃO
FACULDADE IMED – Auditório da IMED


Rua Dona Laura ,1020 – Bairro MontSerrat
PORTO ALEGRE – RS

INSCRIÇÃO


Para maiores informações, preencha o formulário abaixo ou ligue para o telefone: 0xx11 94239-9613 ou e-mail: desenvolvimento@audisaconsultores.com.br

Detalhes

Data:
novembro 26
Hora:
09:00 - 18:00

Local

FACULDADE IMED – Auditório da IMED
Rua Dona Laura ,1020 - Bairro MontSerrat
Porto Alegre, RS Brasil
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