Untitled-1

 

Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada em 12/12/2018 a versão 1.4 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf.

A novidade desta versão são os novos WebServices de consulta de informações dos eventos enviados para o ambiente da EFD-REINF, incluindo o número do recibo de entrega.

Essas consultas serão disponibilizadas em breve nos ambientes de produção e produção restrita da EFD-REINF.

Fonte : Receita Federal

Posted by: In: Audisa por Audisa 01 nov 2018 Comentários: 0 Tags: , ,

Untitled-1

 

Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-Reinf, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-Reinf-Geral” para acesso por procuração.

O Portal Web da EFD-Reinf entrou em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil – e-CAC, neste link.

Ao entrar na página inicial do e-CAC, o contribuinte deverá clicar em “Declarações e Demonstrativos” , “SPED – Sistema Público de Escrituração Digital” e, em seguida, “Acessar EFD-Reinf”.

Para acessá-lo através de procuração, será necessária utilização do novo perfil “EFD-Reinf-Geral”, que foi disponibilizado em 23/10/2018.

A utilização deste novo perfil (EFD-Reinf-Geral) será obrigatória também para os acessos por webservice a partir de 29/11/2018.

Os contribuintes que se utilizam de procuração para acesso aos serviços da EFD-Reinf devem acessar o sistema de procurações, também no e-CAC e marcar este novo perfil.

A partir do dia 29/11/2018 os perfis REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas serão descontinuados e substituídos exclusivamente por esse único e novo perfil – EFD-Reinf-Geral.

Para aquelas procurações que, exclusivamente, foram cadastradas na opção: “Todos os serviços existentes e os que vierem a ser disponibilizados no sistema de Procurações Eletrônicas do e-CAC (destinados ao tipo do Outorgante – PF ou PJ), para todos os fins, inclusive confissão de débitos, durante o período de validade da procuração”, esta já engloba a efetivação automática da nova procuração “EFD-Reinf-Geral”.

Fonte: www.contadores.cnt.br/

14022018-agenda

 

Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada no dia 09/02/2018 informações sobre EFD REINF – Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 – Retenções na fonte – IR, CSLL, Cofins, Pis/Pasep.

Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi ajustado ao cronograma do eSocial. Para o 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), a obrigação da prestação de informações através da EFD-REINF será a partir das 8 (oito) horas de 1º de maio de 2018, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data. E para esse 1º grupo, a partir da competência de julho de 2018, as contribuições sociais previdenciárias passarão a ser recolhidas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), gerado no sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Sendo assim, para esse 1º grupo, nas competências maio e junho de 2018, além das informações referentes às contribuições sociais previdenciárias prestadas na EFD-REINF, também deverão ser prestadas informações em GFIP. E, a partir da competência julho de 2018, esse 1º grupo não utilizará mais a GFIP. Num segundo momento, a EFD-REINF também substituirá a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF.

O cronograma prevê a entrada da EFD-REINF em três períodos distintos, conforme previsto pela Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14/03/17. Sendo assim, a DIRF não poderá ser substituída logo de imediato, referente ao ano-calendário 2018 (DIRF 2019). Dessa forma, o evento da EFD-REINF que colherá informações relacionadas a Retenções na Fonte, denominado “R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP”, não deverá ser enviado pelos contribuintes que fazem parte do 1° grupo, logo no período inicial da sua obrigatoriedade (maio de 2018). Este evento ainda poderá sofrer alterações e o período previsto para o início de sua exigibilidade deverá ficar para o final do segundo semestre/2018, o que deve ser definido em um novo ato a ser publicado oportunamente.

As demais informações previstas nos leiautes publicados em janeiro de 2018 (versão 1.3) serão exigidas dentro do cronograma mencionado.

Fonte : Receita Federal

Untitled-1

 

O seu sistema já está preparado para entrega dessa nova obrigação Acessória

Sua entidade já está preparada para entrega dessa nova obrigação Acessória

Vamos apresentar algumas das particularidades da obrigação acessória EFD – REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais) para o terceiro Setor.

O critério para entrega desta nova obrigação acessória está condicionado ao faturamento das entidades, aquelas cujo o faturamento é superior a R$ 78.000 (setenta e oito milhões) a previsão de ingresso é janeiro/2018. Para as demais com faturamento igual ou inferior a este valor definido, deverá entregar a partir de julho/2018.

Diferente das obrigações mensais e anuais que muitas entidades já entregam para Receita Federal, não será disponibilizado um programa para validação e transmissão do arquivo, ou seja, será necessário um sistema parametrizado pela entidade para geração e envio.

O envio será por evento com prazo definido, com todos os formatos e validações definidos no manual do desenvolvedor.

Importante ressaltar que este modulo de escrituração digital é mais um modulo de integração entre os fiscos, sendo possível identificar possíveis cruzamentos entre os eventos do EFD – REINF e também cruzamentos com outras obrigações.

Reforçar também que o objetivo é substituir a DIRF e a GFIP (rendimentos sujeitos a retenções na fonte de impostos e contribuições sociais não relacionadas aos de rendimento de assalariados e também informações sobre a receita bruta das contribuições previdenciárias- Desoneração da Folha). Futuramente substituir também outras declarações acessórias como: CAGED, RAIS e o bloco P do EFD CONTRIBUIÇÕES.

Por fim, conscientizar os gestores sobre a complexidade do EFD – REINF, a importância dos procedimentos internos para geração das informações e parametrização do sistema para geração e validação dos arquivos.

A AUDISA vem realizando diversos cursos sobre o tema pelo Brasil, quer saber mais acesse nosso site www.portalaudisa.com.br e nosso facebook \\audisaconsultores.

Carlos Silva – Sócio AUDISA Consultores

Priscila Brandolt – Colaboradora AUDISA

Posted by: In: Audisa por Audisa 06 set 2017 Comentários: 0 Tags: , ,

Untitled-1

 

As empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 passarão enviar a nova obrigação à Receita Federal, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída – EFD-REINF, mensalmente, a partir de 1º de janeiro de 2018. Para as empresas com faturamento abaixo desse valor o prazo é a partir de 1º de julho de 2018. De acordo com a Becomex, uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais este é o momento para preparar as informações dessa nova obrigação fiscal.

A EFD-REINF nasceu para que a Receita tenha controle mensal sobre qualquer tipo de retenção de impostos que não tenha relação com o trabalho, como a contratação de serviços, por exemplo. A médio prazo, em conjunto com o e-Social, deverá substituir diversas outras obrigações entregues atualmente como como a DIRF, a GFIP, a RAIS e o CAGED.

“As informações sobre serviços contratados agora serão enviadas à Receita mensalmente, ao invés de uma vez por ano, até o dia 20 de cada mês. Além disso, essas informações também serão cruzadas com as outras obrigações já declaradas, o que vai gerar para a Receita um verdadeiro mapa de tudo que está sendo pago pela empresa”, afirma o vice-presidente de Operações da Becomex, Rogério Borili.

O executivo ressalta que a nova obrigação pode oferecer oportunidades de ganho econômico-financeiro, já que as informações exigidas vão proporcionar às empresas uma revisão dos controles de retenção de impostos.

As principais informações a serem prestadas são as notas fiscais de prestação e contratação de serviço, retenções vinculadas a pagamentos diversos e ainda uma série de informações específicas como patrocínios. A REINF também prevê um novo modelo de entrega que possibilitará, em um futuro próximo, uma entrega on-line de cada evento de retenção.

“Diferente do que se esperava, o prazo para início da declaração não será prorrogado. Portanto, para atender ao prazo, o ideal é levantar e organizar todas as informações exigidas nesses três últimos meses do ano, com controle seguro de notas fiscais e recolhimento de todos os impostos, algo que não pode mais ser feito nas ‘caseiras’ planilhas de excel”, reforça Borili.

Fonte: http://contadores.cnt.br/