Posted by: In: 25 nov 2019 Comentários: 0 Tags:

Em CURITIBA, dia 25 de Novembro de 2019, a AUDISA promove em parceria com a REDE CLARETIANO para ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS com o tema:

 

eSOCIAL na PRÁTICA para o TERCEIRO SETOR
Curso
Agora é realidade! A corrida para o eSocial já começou! Sua entidade está preparada?
A obrigação de entrega da Declaração iniciou em 2018 para todas as empresas, INCLUSIVE para as IMUNES E ISENTAS.  

Conforme Resolução nº 03 de 30.11.2017, do Comitê Diretivo que dispõe sobre o Sistema
de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, as entidades
imunes e isentas, como entes obrigados, também estão enquadradas e devem prestar as
informações por “fases” a partir de janeiro/2019.
O eSocial exige atenta revisão dos cadastros de pessoal das organizações, requer
mudança de procedimentos e, inclusive, mudança de cultura operacional. O eSocial é mais
do que um simples preenchimento de sistema: trata-se de um desafio que envolve extensas
mudanças multidisciplinares que impactam profissionais, departamentos e a empresa como
um todo. De forma prática, este curso pretende capacitar as entidades quanto aos passos
necessários para cumprimento da obrigação e conscientizá-las de que o principal objetivo é
estabelecer a mudança de cultura dos seus colaboradores e a adaptação da instituição aos
novos processos internos, exigindo qualidade nas informações prestadas, fundamental para
atendimento da obrigação eSocial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

eSocial 

  • O que é o eSocial;
  • Prazos para entrega dos eventos;
  • Qualificação Cadastral dos Funcionários;
  • Tipos de Arquivos do eSocial;
  • Eventos Iniciais
    • Pontos de Atenção: Revisão de dados cadastrais (Empresa e Empregados)
  • Eventos de Tabelas
    • Pontos de Atenção: revisão de incidências e natureza das rubricas de Folha de Pagamento; Cargos e Funções; Horários de Trabalho; Locais de Trabalho e Processos Judiciais e Administrativos referentes a contestação de incidências de encargos.
  • Eventos não periódicos
    • Pontos de Atenção: Elaboração de Procedimentos para entrega de informações; Informações de Segurança e Medicina do Trabalho.
  • Eventos periódicos
    • Pontos de Atenção: Integração dos setores envolvidos (Contábil x RH x Financeiro x Jurídico).
  • Demandas Práticas
    • Formação de grupos multidisciplinares.

INSTRUTORA

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Tatiane Balhes:
Graduada em Administração Geral de Empresas, Pós-graduada em Gestão de Pessoas pela Faculdade Anhembi Morumbi; Consultora da Audisa Consultores Associados; Especialista em Sistemas de Controles Internos de Departamento Pessoal e em Projetos de Implantação do eSocial.
 
INFORMAÇÕES
Data do Seminário
Carga horária
Público-alvo

25 de Novembro de 2019
das 13h00 às 17h30

 

4h

 

Profissionais das
áreas de RH, Departamento Pessoal, Informática, gestores, contadores, controllers, analistas e assistentes. 

 

INVESTIMENTO
Clientes Audisa
R$ 180,00
Demais Participantes
R$ 220,00
LOCALIZAÇÃO
REDE CLARETIANO
Auditório
Av. Presidente Getúlio Vargas, 1193
Rebouças – Curitiba/PR
CEP: 80230-030
INSCRIÇÃO


Para maiores informações ligue para o telefone: (011) 94239-9613 ou e-mail: desenvolvimento@audisaconsultores.com.br 

 Inscreva-se clicando aqui

Posted by: In: Esocial 23 out 2019 Comentários: 0 Tags: , ,

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Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas.

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao eSocial.

Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar erros ou inconsistências nas bases de dados governamentais, já que a prestação da informação se dá por uma única via.

A substituição do CAGED ocorrerá para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020, e a substituição da RAIS será a partir do ano base 2019 (declaração feita em 2020).

Mas atenção, a substituição ainda não vale para todas as empresas. No caso do CAGED, a substituição ocorre para a grande maioria dos empregadores (grupos 1, 2 e 3 de obrigados), exceto órgãos públicos e entidades internacionais (grupo 4 de obrigados), já que ainda não estão obrigados ao eSocial, de acordo com o calendário oficial. Por sua vez, a RAIS será substituída para as empresas que já tenham a obrigação de enviar os dados de remuneração dos seus trabalhadores relativos ao ano base completo de 2019 (grupos 1 e 2 de obrigados).

Vale lembrar que os empregadores obrigados ao eSocial que não prestaram as informações referentes às admissões e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos periódicos (de acordo com o calendário de obrigatoriedade), devem fazê-lo para todos os seus trabalhadores, uma vez que o cumprimento das obrigações substituídas se dará apenas por meio do envio das informações ao eSocial. A utilização dos sistemas do CAGED e da RAIS ficará restrita à prestação de informações cuja obrigação ainda não tenha de ser cumprida por meio do eSocial.

Além do CAGED e da RAIS, as anotações na Carteira de Trabalho já haviam sido substituídas pelo eSocial e, em breve, será a vez do Livro de Registro de Empregados (LRE).

Posted by: In: Esocial 16 ago 2019 Comentários: 0 Tags: ,

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Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4122

Posted by: In: Esocial 09 ago 2019 Comentários: 0 Tags:

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Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças.

Como premissa, está a preservação da estrutura atual, com mudanças que não impactarão os desenvolvedores e usuários, mas já representam facilitadores no processo de trabalho. A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de “OC” (Obrigatórios na Condição) para “F” (Facultativos). É o caso, por exemplo, do grupo {documentos} do evento de admissão (S-2200). Na prática, o grupo não precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos.

Além dos diversos campos e grupos cujo preenchimento se tornou desnecessário, eventos inteiros foram dispensados, conforme Nota Orientativa 19/2019. A partir desta versão revisada, não será mais necessário o envio dos seguintes eventos:

  • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente;
  • S-2250 – Aviso Prévio
  • S-1070 – Tabela de Processos Adm./Judiciais (dispensada quando a matéria do processo for autorização de trabalho de menor, dispensa de contratação de PCD ou aprendiz, segurança e saúde no trabalho, conversão de licença saúde em acidente do trabalho. Será obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou Contribuição Sindical).

Houve, também, uma flexibilização na regra de afastamentos, inclusive férias: será possível informar o fim de um afastamento antecipadamente, o que facilita a organização do trabalho nos casos de términos já conhecidos, como licença maternidade.

Embora esta Nota Técnica já traga diversas simplificações, ela não é o resultado final do trabalho de modernização. Uma construção bem maior está em desenvolvimento pela equipe técnica e será divulgada assim que estiver consolidada.

A segunda fase trará as seguintes simplificações para o eSocial:

Eliminação completa dos seguintes eventos:

  • S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos – os dados referentes a cargos/empregos públicos serão inseridos diretamente no evento de admissão, e de forma simplificada.
  • S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão – da mesma forma da tabela de cargos/empregos públicos, as funções serão informadas diretamente na admissão, quando for o caso, sendo desnecessário o trabalho em duplicidade de criar um item de tabela para referenciá-lo no evento de admissão.
  • S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho – a forma de informação do horário de trabalho, em geral, era vista como um complicador, dada a pluralidade de situações possíveis. A solução encontrada foi informar apenas os dados necessários à substituição do registro do trabalhador em um campo texto descritivo diretamente no evento de admissão (S-2200), complementado por outros campos parametrizados.
  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho –  foi proposto que as informações de exercício de atividade em ambiente do próprio empregador ou de terceiro não precisam constar de tabela (como dito, para evitar duplicidade de trabalho) e podem migrar para o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco que, por sua vez, também será simplificado.
  • S-1080 – Tabela de Operadores Portuários – as informações constantes na tabela serão informadas como forma de Lotação Tributária. A medida racionaliza a forma de prestação da informação, evitando o envio de mais um evento com informações já abrangidas pela Lotação Tributária.
  • S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos – esse evento traz informações referentes à substituição da contribuição previdenciária patronal (desoneração de folha da Lei nº 12.546/11), e é enviado a cada fechamento de folha. Os dados constantes no evento passarão a constar do cadastro da empresa (evento S-1000) e em grupos específicos no próprio evento de fechamento da folha (S-1299).
  • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal – as informações de contribuição sindical eram previstas na RAIS. Como, a partir de agora, deixarão de compor a RAIS, não serão necessárias para a substituição desta obrigação e, portanto, o evento perde sua função.
  • S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional – a portaria que exigiu a informação referente ao exame toxicológico no CAGED será revogada e, portanto, o evento perderá sua função.
  • S-2250 – Aviso Prévio – as informações do aviso prévio passarão a compor um grupo do próprio evento de desligamento (S-2299). Além de não ser necessário o envio de um evento a mais, todas as informações pertinentes ao desligamento serão informadas uma única vez, sem prejuízo para os efeitos nos recolhimentos de contribuição previdenciária e FGTS.
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente – uma vez que nenhuma obrigação será substituída com base neste evento, ele será excluído. As informações do contrato de trabalho intermitente já fazem parte do evento de admissão (S-2200) e as informações de remuneração já compõem o evento de remuneração (S-1200).

Eliminação de mais de 500 campos do leiaute – além dos eventos eliminados, serão excluídos os campos cuja informação é considerada redundante, desnecessária para a substituição de obrigações ou que já conste de base de dados já povoada.

Eliminação do NIS (Número de Identificação Social) como identificação do trabalhador – os trabalhadores serão identificados exclusivamente por CPF, não havendo referência a NIS (PIS, PASEP ou NIT), mitigando os problemas na qualificação cadastral dos trabalhadores, na rejeição de eventos por alteração do NIS ao longo do contrato de trabalho e no recebimento de benefícios previdenciários e de FGTS por problemas cadastrais do trabalhador.

Eliminação de informações de banco de horas – serão eliminadas as naturezas de rubrica de crédito e débito de banco de horas, e o controle deixará de ser informado no eSocial.

Disponibilização de tabela de rubricas padrão para qualquer empresa – as empresas poderão, se assim desejarem, utilizar a tabela padrão de rubricas do sistema, em vez de enviar o evento de rubricas (S-1010). Desta forma, além de poder eliminar a etapa de cadastramento da sua tabela de rubricas, terão mais segurança jurídica na questão das incidências tributárias, uma vez que a tabela já traz as incidências de acordo com o entendimento dos entes. Mesmo as que optarem por utilizar a tabela própria terão a referência “oficial” sobre as incidências.

Unificação de prazos para envio dos eventos – todos os eventos terão prazo unificado, coincidente com o prazo de fechamento da folha de pagamento, que foi prorrogado para o dia 15 do mês seguinte, exceto eventos que produzem efeitos imediatos (admissão, CAT, afastamento que gera direito a auxílio-doença e desligamento por motivo que gera direito a saque do FGTS/seguro-desemprego).

Simplificação dos eventos de remuneração (S-1200) e pagamentos (S-1210) – as informações da folha de pagamento, que na versão atual, são desmembradas em dois eventos interdependentes – evento de remuneração (S-1200) e de pagamento (S-1210) – serão, a partir da implantação do novo sistema, informadas apenas no evento S-1200. O evento S-1210 será restrito à informação da data de pagamento e, quando houver, ajuste nos valores de retenção de imposto de renda ou pensão alimentícia.

Não exigência de dados já constantes em outras bases – algumas informações foram consideradas redundantes, por já constarem em bases de dados do governo, como a razão social da empresa e as alíquotas FAP e RAT. Assim, os dados não serão solicitados ao usuário (salvo quando houver modificação individualizada – um caso de processo judicial que altere FAP/RAT, por exemplo).

Simplificação das informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST – além da redução do número de eventos de SST de seis para quatro, os eventos que serão mantidos sofrerão uma simplificação robusta. Foram mantidas as informações necessárias apenas para a substituição da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. A tabela de riscos, que antes possuía mais de 1200 itens, será reduzida para algo em torno de 300.

Implantação do módulo Web Simplificado para micro e pequenas empresas – será disponibilizado um módulo simplificado para ME e EPP, nos mesmos moldes dos módulos Empregador Doméstico, MEI e Segurado Especial. Os módulos simplificados passarão a contar com ferramentas de auxílio na inserção dos dados e automatizações, de forma a apoiar o usuário, facilitando o cumprimento das suas obrigações.

Fonte: Esocial

Posted by: In: Esocial 01 ago 2019 Comentários: 0 Tags: ,

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Prezados Clientes e Parceiros,

Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações:

– Melhoria do desempenho das validações do programa; e
– Atualização da regra de recuperação da ECD no caso de pessoas jurídicas com apuração trimestral e mudança de plano de contas no meio do período.

A versão 5.1.5 do programa da ECF ainda poderá mais ser utilizada para transmissão.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

Fonte: Receita Federal

Posted by: In: Esocial 03 jul 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Cliente e Parceiros!

Segue cronograma atualizado com os novos prazos do eSocial. Ainda aguardamos a publicação de novos da DCTFWEB, GRFGTS e EFDREINF para entidades sem fins lucrativos.

Novidades em breve divulgaremos por aqui.

Confira o cronograma completo, clicando aqui.

 

Posted by: In: Esocial 28 jun 2019 Comentários: 0 Tags:

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Prezados Clientes e Parceiros,

Conforme a Portaria nº 300, que menciona sobre simplificações do eSocial, foi publicado hoje alterações para o 3º grupo-que abrange as Entidades sem fins lucrativos.

Desta forma as entidades devem continuar enviando os eventos da 1º e 2º fase, em breve deve ser publicado alterações (simplificação) porem a 3º fase eventos periódicos que iniciaria em julho/2019, passou para janeiro/2020, bem como o inicio da prestação de informações dos eventos de SST iniciam em Janeiro/2021.

Confira a publicação do portal do eSocial, clicando aqui.

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Lembretes:

• GRRF – para entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 Clique aqui

• Manual da GRFTS – Circular Nº 843/2019*

• Manual eSocial 2.5.01

• Manual EFD-REINF

• Manual DCTFWeb

Conforme nota divulgada pelo Comitê Gestor do eSocial, não haverá penalidades quantos as prazos previstos no faseamento.
O sujeito passivo que deixar de apresentar a E0FD-Reinf no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimado a apresentar a declaração original, no caso de não apresentação, ou a prestar esclarecimentos, nos demais casos, no prazo estipulado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e ficará sujeito a multas.

A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração. Se o último dia do prazo previsto na Instrução não for dia útil, a entrega da EFD-Reinf deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.

DCTFWeb, de regra, tem periodicidade mensal e deve ser transmitida pela Internet até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores (Ex.: DCTFWeb de julho/2018 deve ser apresentada até dia 15 de agosto/2018). Caso o dia 15 não seja dia útil, a apresentação deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior

Excetuam-se da regra de periodicidade mensal:

1) DCTFWeb 13º Salário (Anual): declaração relativa à Gratificação Natalina, transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial;

2) DCTFWeb Espetáculo Desportivo (Diária): declaração relativa a espetáculos desportivos de que participe associação desportiva que mantém clube de futebol profissional. Deve ser transmitida pela entidade organizadora até o 2º dia útil após a realização do evento.

Caso ocorra mais de um evento no mesmo dia, as informações devem ser agrupadas. Os dados que alimentam a DCTFWeb Diária são originados da EFD-Reinf.

Fonte: www.contadores.cnt.br/

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Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Esses empregadores compõem o chamado terceiro grupo de integração ao sistema e de acordo com o cronograma de implantação, nessa primeira fase, deverão prestar informações relativas ao cadastro e as tabelas do empregador.

A segunda fase se iniciará em abril, e nesse momento, os empregadores passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.

O eSocial tem como objetivos, entre outros, simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo ao reduzir a entrega de diversas obrigações por apenas uma operação.

Para o trabalhador, o eSocial pretende garantir a maior efetividade de direitos trabalhistas e previdenciários e maior transparência referente às informações de contratos de trabalho.

Dessa forma, empregadores do terceiro grupo podem trazer seus colaboradores para o e-Social e integrá-los aos mais de 24 milhões de trabalhadores já registrados no sistema.

Posted by: In: Audisa por Audisa 16 nov 2018 Comentários: 0 Tags: , ,

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Foi publicado hoje 12/11/2018 a versão 2.5 dos leiautes do eSocial.

Na respectiva versão já estão contempladas todas as alterações propostas pela NDE 01 versões 01 e 02. Portanto, não mais será necessário observar leiautes e versões da NDE 01 publicadas anteriormente a esta nova versão.

Já para os órgãos públicos, além desta nova versão, devem ser observadas as informações complementares existentes na NDE 02 (exclusiva de órgãos públicos, que continua em separado).

Conforme prevíamos, algumas alterações importantes ocorreram nesta nova versão, entre elas a obrigatoriedade de CPF para todos os dependentes de Imposto de Renda e de Planos de Assistência à Saúde (assistência médica e odontológica) independentemente da idade.

Também a possibilidade de alteração do número do CPF do trabalhador foi contemplada nesta nova versão, pois, diversas situações requerem este tipo de ajuste, sendo, a mais comum, quando através do judiciário o trabalhador consegue um novo CPF em razão de o anterior ter sido clonado.

Assim, além destas alterações comentadas, verifiquem todas as alterações relacionadas no arquivo “Controle de alterações leiautes 2.4.02 para 2.5.pdf”.

A versão 2.5 do eSocial pode ser baixada no seguinte link abaixo:

http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Fonte: www.rhevistarh.com.br/