Posted by: In: Audisa por Audisa 24 jan 2019 Comentários: 1 Tags: , ,

Untitled-1

 

Prezados Clientes e Parceiros,

Segue importantes publicações do MDS sobre o CEBAS, do dia 31/12/2018, tratando sobre envio digital dos processos de renovação, e dos processos de supervisão.

Clique aqui para publicações:

PROCEDIMENTOS CEBAS MDS 1
PROCEDIMENTOS CEBAS MDS 2
PROCEDIMENTOS CEBAS MDS 3

PORTARIA Nº 2.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece procedimentos relativos ao requerimento
da certificação de entidades beneficentes de
assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério
do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma
de Cidadania Digital.

PORTARIA Nº 2.689, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece procedimentos relativos a representação
e supervisão nos processos de certificação de
entidades beneficentes de assistência social, no
âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. –
MDS

Abaixo, esclarecimentos do MDS sobre envio físico do processo.

http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/dezembro/entidades-privadas-da-assistencia-social-podem-solicitar-certificado-de-filantropia-pela-internet

A princípio, até abril irão aceitar via física. Por isso, sugerimos que as entidades já comecem a acessar para senhas e outros procedimentos. A disposição,

Untitled-1

 

Prezados (as) parceiro (as)

Indificamos que o MEC está instaurando processos administrativos de supervisão a diversas entidades, enviamos em anexo publicações no DOU a partir de 29/10/2018, no qual relacionam-se às entidades supervisionadas.

Recomendamos a leitura e verificação se a sua entidade consta em anexo.

Mec – Pag. 19

Mec – Pag. 20

Mec – Pag. 21

Mec – Pag. 22

De acordo com Art. 43 da portaria 15/2017 do MEC, será dado ciência à entidade interessada para apresentação de sua defesa no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Untitled-2

 

Prezados Clientes e Parceiros,

Informamos que o Ministério da Saúde intensificou as ações do processo de supervisão do CEBAS, e um dos principais pontos tem sido a verificação do CIHA, desde 2010.

Desta feita, recomendamos que nossos clientes verifiquem este módulo do DATASUS, a fim de garantir a manutenção do certificado.

Ficamos a disposição,